Agravo regimental.

Reajuste salarial acrescido de ganho real.

Penal e processo penal.

Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento.

Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Recurso recebido como Agravo Interno.

Embargos de divergência exigem que paradigma seja recurso especial

A Corte Especial rejeitou os embargos em um agravo de instrumento que apontavam contradição de decisão da Terceira Turma com a Sexta Turma do STJ

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Filiação partidária. Duplicidade. Registro indeferido. Agravo regimental que repisa as razões consignadas no recurso especial.

Direito Processual Civil. Agravo Regimental na Ação Rescisória

Incompetência do Superior Tribunal de Justiça

Processo Civil - Agravo Regimental - SFH - Quitação do Saldo Devedor

PROCESSO CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - SFH - QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR - TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 282/STF.

Recurso especial. Ação de usucapião.

Faixa de fronteira. Terras devolutas.

Recurso especial e recurso extraordinário retidos

Carlos Roberto Souza da Silva - O autor é Acadêmico de direito pela faculdade de direito de Sete Lagoas-MG - 4.º ano

Agravo Interno no Recurso Especial. Artigo 1.070 do CPC/2015

Recurso Intempestivo.

Agravo regimental em ação cível originária. Intempestividade. Conhecimento negado. Precedentes.

Agravo regimental em ação cível originária. intempestividade.

Processual civil. Agravo regimental em agravo de instrumento. Instrução deficiente. Ausência de inteiro teor

formação do instrumento de agravo, apresentando juntamente com a petição recursal o inteiro teor das

Ato Judicial. Flagrante Ilegalidade, Teratologia ou Abuso de Poder

Agravo Regimental no Mandado de Segurança.

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Contravenção Penal

Jogo do bicho.

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Descumprimento das condições previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Tributário. IPI. Creditamento.

Aquisição de insumos favorecidos pela alíquota-zero e não-tributação. Impossibilidade.

Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário.

Pedido de convalidação de contratações irregulares.

Recurso de agravo regimental. Mandado de segurança. Indeferimento da liminar.

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.

Tributário. Dívida Ativa. Nova Petição de Agravo Interno

Não conhecimento do Agravo em Recurso Especial.